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O que é PCA

O que é PCA

Você sabe o que é PCA? Para melhor entendimento abaixo listei as principais características do Programa de Conservação Auditiva, de forma simples e objetiva.

O que é PCA?

PCA é a sigla para o Programa de Conservação Auditiva, que tem como base a NR 7, Portaria 09/04/98 do MTE no seu quadro II, Anexo I, e configura um conjunto de medidas que buscam a prevenção da perda auditiva ocupacional.

É válido destacar que o PCA é um programa que faz parte diretamente e também em conjunto com outros programas, como por exemplo o PCMSO e o PPRA

Para que serve o PCA?

Tem como o objetivo prevenir o trabalhador de ocorrências ou o agravo de doenças relacionadas excesso de exposição aos ruídos durante a jornada de trabalho, ajudando a melhorar a qualidade de vida do mesmo.

Além de identificar trabalhadores com problemas na audiição e diagnosticar precocemente qualquer tipo de perda auditiva.

O PCA também ajuda a empresa a se adaptar as exigências legais, diminuindo os gastos com pagamentos como insalubridade e ações trabalhistas.  Ou seja, é benéfico tanto para empresa quanto para o funcionário.

Quem precisa ter o PCA?

Toda a empresa que possuir funcionários no regime CLT que tenham alto nível de pressão sonora e ruídos apontado pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem elaborar, sob sua responsabilidade, um Programa de Conservação Auditiva (PCA) – NR 9 e Ordem de Serviço 608 do INSS.

Quem prepara o PCA?

O PCA é um programa amplo e complexo, que necessita treinamento para os funcionários, conscientização e competência para aplica-lo.

E para isso é indispensável que uma equipe com diversos profissionais atuem juntos.

Portanto as medidas que devem ser adotadas vão envolver as áreas não só de fonoaudiologia e medicina, como também as áreas de engenharia, segurança do trabalho e a administração.

Existe penalidade para quem não possuir um PCA?

Sim, no caso de não possuir o programa, além das ações trabalhistas que a empresa pode sofrer para indenização dos funcionários que alegarem qualquer tipo de perda ou dano a audição o Ministério do Trabalho pode aplicar multas severas as empresas que não possuírem o PCA.

Quer saber mais sobre Segurança do trabalho? Você pode se interessar pelos temas abaixo:

O que é DDS – Diálogo Diário de Segurança?

O que é PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional?

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Sobre o Autor

Eduardo Freitas
Eduardo Freitas

Técnico de Planejamento de Obras, com mais de 10 anos de experiência na área de engenharia de custos, tenho intuito de compartilhar conhecimentos de forma simples enquanto mantenho meu vício em café.

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